FANDOM


Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, nascido a 1/6/1958. Licenciado em Direito. Advogado. Deputado pelo PS na Assembleia da Républica na X Legislatura. Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República. Membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela Assembleia da República. Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República. Foi deputado pelo PS na ALRA. Foi Secretário Regional do Ambiente e Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo Regional dos Açores.

Pertence às seguintes comissões:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR) Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [CGP] Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente


Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu Sub-Comissão / Grupo de Trabalho Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR) Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252) [Coordenador ] Grupo de Trabalho - Proteção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248) [Coordenador ] Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235) [Coordenador ] Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289) [Coordenador ] Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X) [Coordenador ] Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR) Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR) Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR) Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR) Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007 Grupo de Trabalho - Direitos de Autor Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais [Presidente] Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008 Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR) Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR) Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR)

Grupos Parlamentares de Amizade

Portugal-Estados Unidos da América Portugal-Canadá