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O Partido Democrático do Atlântico (PDA), o único partido político português com sede em Ponta Delgada, Açores. No passado, foi considerado de extrema-direita e com origem no MAPA - Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano. Foi fundado em 1979, por Francisco da Costa Matos. Em 30 de abril de 1976, foi anunciado a constituição da União Democrática Atlântica (UDA). É inscrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a 5 de novembro de 1979. Em despacho do STJ de 8 de fevereiro de 1983, foi aprovado a revisão dos seus Estatutos, bem como a alteração da sigla "UDA/PDA" para "PDA". É considerado o último vestígio do independentismo açoriano Pós-25 de Abril. (A Constituição da República Portuguesa proíbe a existência de partidos regionais.)

É um partido político de centro-esquerda que agrupa alguns açorianos e madeirenses. Preconiza a ordem democrática como forma de exercício do poder político e representação da soberania popular, conducente à libertação integral do Homem. Defende uma autonomia mais ampla das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

É um partido de expressão eleitoral reduzida. O Tribunal Constitucional notificou em dezembro de 2007, os pequenos partidos em risco de extinção compulsiva - inclusive o PDA - para que, no prazo de 3 meses, fizesse prova de que têm pelo menos 5 mil militantes, uma obrigação imposta pela Lei dos Partidos Políticos aprovada em 2003. O Tribunal Constitucional rejeitou os recursos de vários pequenos partidos, entre os quais o PDA, que suscitavam a inconstitucionalidade da obrigação legal de terem pelo menos 5 mil militantes. (Açoriano Oriental Online, de 15/1/2008, secção Regional)

José Francisco Nunes Ventura foi eleito presidente dos atlantistas em 2002. O partido têm por objetivo conseguir eleger um deputado na Assembleia Legislativa regional dos Açores (ALRAA) pelo Círculo Eleitoral de Compensação. Como partido pequeno, enfrenta naturais limitações e dificuldades logísticas que, por vezes, o impedem de atingir os seus objetivos.

Em declarações à Agência Lusa, José Ventura afirmou que os resultados de 2008 das eleições legislativas nos Açores "ficaram bastante aquém das expetativas". Embora não conseguisse eleger nenhum deputado, alcançou 619 votos (ou 0,69%) - o triplo do que alcançou há quatro anos. Destes votos, 471 foram na Ilha de São Miguel. (Diário Digital de 19/10/2008) Foi sucedido pelo jurista Manuel Santos Graciosa Costa. Devido a problemas de saúde, ele teve que se afastar presidência do partido. Rui Jorge de Sousa Matos foi eleito presidente do PDA, em 28 de janeiro de 2012, num congresso extraordinário. Nas eleições Legislativas Regionais dos Açores de 2012, obteve 532 votos (ou 0,49%). A 18 de junho de 2013, através do Acórdão n.º 345/2013, o Tribunal Constitucional condenou o PDA, assim como o presidente da respetiva Comissão Política Nacional, Rui Matos, pela omissão do dever de apresentação das contas de 2011.

Lista de presidentes Editar

  • Teodoro de Sousa Pedro (1979-1982)
  • Emanuel Chichorro de Medeiros (1982–1985)
  • Clemente de Vasconcelos (1985-1988)
  • Álvaro Teves Franco de Lemos (1988-1990)
  • Carlos Eduardo da Silva de Melo Bento (1990-1996)
  • Luís Francisco Netto de Viveiros (maio a novembro de 1996)
  • João Gago da Câmara (1996-1999)
  • Joaquim de Aguiar Cabral (1999-2002)
  • José Francisco Nunes Ventura (2002-2010)
  • Manuel Santos Graciosa Costa (2010-2012)
  • Rui Jorge de Sousa Matos (2012-Presente)

Ligações externas Editar