O Governo Regional dos Açores é, a par da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), um dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores. É o órgão executivo da Região e o órgão superior da administração regional. É constituído pelo Presidente e pelos Secretários Regionais, pode incluir Vice-presidente(s) e Sub-secretários Regionais, e toma posse perante a Assembleia Legislativa dos Açores. É politicamente responsável perante a Assembleia Legislativa dos Açores.
O Presidente do Governo é nomeado pelo Representante da República para os Açores, tendo em conta os resultados eleitorais. Os membros do Governo Regional são nomeados e exonerados pelo Representante da República, sob proposta do respetivo Presidente. Funciona ainda o Conselho do Governo, uma estrutura mista de colegialidade e de direção política geral, cuja a coordenação está a cargo do Presidente.
O X Governo Regional é presidido por Vasco Cordeiro e iniciou funções a .....de 2012.
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
- Secretaria Regional da Economia
- Secretaria Regional da Educação e Ciência
- Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos
- Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
- Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
- Secretário Regional adjunto do Vice-presidente
- Secretário Regional da Presidência
- Vice-presidência
X Governo Regional dos Açores[]
O X Governo Regional dos Açores que tomou posse perante a Assembleia Legislativa dos Açores, a 18 de novembro de 2008.
- Carlos César, 52 anos, Presidente do Governo Regional dos Açores.
- Sérgio Rocha de Ávila, 39 anos, Vice-presidente do Governo Regional, com a tutela das Finanças e dos fundos comunitários.
- André Jorge Bradford, 37 anos, Secretário Regional da Presidência.
- Vasco Ilídio Cordeiro, 35 anos, Secretário Regional da Economia.
- Maria Lina Mendes, 44 anos, Secretária Regional da Educação e Formação.
- José Silva Contente, 50 anos, Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
- Ana Paula Marques, 46 anos, Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social.
- Miguel Fernandes Correia, 36 anos, Secretário Regional da Saúde.
- Noé Rodrigues, 52 anos, Secretário Regional da Agricultura e Florestas.
- José Álamo de Menezes, 49 anos, Secretário Regional do Ambiente e do Mar.
- Rodrigo Oliveira, 32 anos, Sub-secretário Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa.
- Marcelo Pamplona, 52 anos, Sub-secretário Regional das Pescas.
Carlos César, mudou de titular sete secretarias regionais e fez diversas alterações nas competências de cada departamento governamental. O número de secretários regionais é o mesmo do anterior, mas acrescenta um sub-secretário para a área dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa. É extinto o cargo de Secretário Regional adjunto da Vice-presidência. Apresenta como novidades André Jorge Bradford, para Secretário Regional da Presidência, Miguel Fernandes Correia para Secretário Regional da Saúde e Maria Lina Mendes, para secretária Regional da Educação e Formação. José Silva Contente passa para a Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, enquanto a Secretaria do Trabalho e Solidariedade Social foi entrege a Ana Paula Marques. José Álamo de Menezes, transitou da Secretaria da Educação para a Secretaria do Ambiente e do Mar, e Vasco Ilídio Cordeiro, deixa o cargo de Secretário Regional da Presidência para assume a Secretaria da Economia. Rodrigo Oliveira passa de diretor regional para Sub-secretário dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa.
Saiba Mais[]
- Açores
- Assembleia Legislativa dos Açores
- Representante da República para os Açores
- João Bosco Mota Amaral - 1.º Presidente do Governo Regional
- Carlos César - 2.º Presidente do Governo Regional (atual)
Ligações Externas[]
- Estatuto Político Administrativo dos Açores - III revisão, Lei 2/2009 de 12/1
- Lei das Finanças das Regiões Autónomas, Lei 1/2007 de 19/2 (165 Kb em PDF)
- Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA)
- Representante da República para os Açores
- Governo Regional dos Açores
- Diário da República Portuguesa Eletrónico
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
- Arquivo da Presidência do Governo Regional dos Açores
- Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)
- Portal das Comunidades Açorianas
- RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão
Outras Ligações[]
- Presidência da República Portuguesa
- Governo de Portugal
- Assembleia da República Portuguesa
- União Europeia - Portal Online
- Comissão Europeia
- Parlamento Europeu
- Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
- Biblioteca Nacional de Portugal
- Arquivo Nacional da Torre do Tombo
- Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
- Organização das Nações Unidas (ONU)