Enciclopédia Açores XXI

Carlos Manuel Martins do Vale César, nasceu a 30 de Outubro de 1956, em Ponta Delgada, nos Açores, e fez os estudos primários e secundários na sua cidade natal.

Ainda muito jovem, quando frequentava o Liceu Antero de Quental, foi membro da Cooperativa Cultural "SEXTANTE", da Ilha de São Miguel, que se destacou em acções cívicas de oposição ao regime ditatorial de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, que a mandou encerrar pela mão da PIDE/DGS, a polícia política.

A sua inclinação para atividade política radica numa tradição familiar que levou, entre outros, o seu tio-avô, Manuel Augusto César, a uma participação activa no Partido Socialista e em movimentos operários da Primeira República, tendo este, nessa altura, dirigido jornais, como "O Proletário", semanário da Federação Operária, o "Protesto", órgão do Centro Socialista Antero de Quental, e o "Protesto do Povo", quinzenário socialista, todos publicados em Ponta Delgada.

A sua formação cívica, nos anos imediatamente anteriores ao 25 de Abril, está profundamente associada às influências de seu irmão, Horácio do Vale César, jornalista, e a outras figuras de referência da época nos meios estudantis e de oposição em Ponta Delgada, como Jaime Gama, Mário Mesquita e Medeiros Ferreira, todos eles estudantes no Liceu Antero Quental.

Em 1973, com apenas 17 anos de idade, integrou a Comissão Dinamizadora da C.D.E. em Ponta Delgada. A 26 de Abril de 1974, um dia depois da "Revolução dos Cravos", fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, integrou a Comissão Organizadora do 1º de Maio em Liberdade e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores. Tornou-se membro do Partido Socialista em 28 de Agosto de 1974.

Foi membro do primeiro Secretariado eleito da Seção de Ponta Delgada do Partido Socialista e da delegação dos Açores ao I Congresso Nacional do PS na legalidade e ao I Congresso Nacional da Juventude Socialista.

Em 1977, ingressou na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido eleito, em diferentes ocasiões, para a Direção da Associação de Estudantes e para os órgãos de gestão daquela instituição universitária. Até 1980 foi, também, Coordenador Nacional da JS para o Ensino Superior.

Fez, igualmente, parte da Comissão Organizadora das primeiras comemorações do Dia do Estudante, em Portugal, após o 25 de Abril, e foi um dos fundadores da então criada União Nacional dos Estudantes Portugueses.

Em Lisboa trabalhou, ainda, como funcionário-coordenador de uma Cooperativa de Documentação e Cultura.

Foi sempre dirigente nacional da Juventude Socialista e, inclusive, do seu Secretariado Nacional Executivo. Em 1986, quando é Presidente do Congresso Nacional daquela organização autónoma do PS foi proclamado seu Membro Honorário Nacional.

É dirigente nacional do Partido Socialista desde o princípio dos anos oitenta, desempenhando, atualmente, funções no Secretariado Nacional do Partido.

Foi Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional.

De regresso aos Açores, ingressou como deputado na Assembleia Legislativa Regional, em Janeiro de 1981. Integrou, pouco tempo depois, a Direcção do Grupo Parlamentar do PS e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos, tendo sido eleito Vice-presidente da Assembleia Legislativa Regional.

De 1983 a 1985 foi, pela primeira vez, líder do PS Açores. Em Dezembro de 1988 assume funções de deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987. Faz, então, parte da Direção do Grupo Parlamentar e das Comissões de Defesa Nacional, da Juventude e dos Direitos, Liberdades e Garantias.

Foi membro da Assembleia Municipal de Ponta Delgada e foi, de 1993 a 1997, Presidente da Assembleia de Freguesia da Fajã de Baixo, sendo, ainda hoje, membro daquela assembleia.

A 30 de Outubro de 1994, é eleito Presidente do PS Açores, com 92% dos votos expressos em escrutínio secreto, no Congresso Regional, cargo para o qual tem sido sucessivamente reeleito.

Carlos César é casado, desde 25 de Novembro de 1977, com Luísa Maria Assis Vital Gomes do Vale César, funcionária pública, licenciada em História e pós-graduada em Ciências Documentais. Tem um filho.

Ainda como interveniente na oposição, foi alvo de várias distinções, destacando-se a atribuição, entre outros órgãos de comunicação social, pelo jornal “Correio dos Açores”, que se publica em S. Miguel, das designações, em 1982, 1983 e 1995 de “ A Revelação” e “O Político” do ano.

Nas eleições regionais de 13 de Outubro de 1996, torna-se o primeiro Presidente do Governo dos Açores oriundo da esquerda democrática, anulando uma diferença de mais de 20% que separava o P.S. do P.S.D., vencendo com 46% dos votos expressos. A 9 de Novembro de 1996 tomou posse como Presidente do VII Governo Regional dos Açores.

Nas eleições legislativas regionais de 15 de Outubro de 2000 volta a vencer – com 49,2% dos votos expressos, já com maioria absoluta no parlamento – tendo tomado posse a 15 de Novembro daquele ano. A 17 de Outubro de 2004 vence, pela terceira vez consecutiva, as eleições regionais, reforçando substancialmente o apoio popular e obtendo 57% dos votos expressos.

Foi, de Outubro de 2003 a Setembro de 2004, Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

É membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Proteção Civil.

Entre outros organismos europeus, é membro titular permanente e vice-presidente do Comité das Regiões da União Europeia, onde integra a Comissão dos Assuntos Constitucionais e Governação Europeia e a Comissão de Cultura e Educação; membro do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, bem como da sua mais antiga comissão geográfica, a Comissão das Ilhas; membro da Câmara das Regiões e do Grupo de Trabalho das Regiões com Poder Legislativo do Congresso dos Poderes Regionais e Locais da Europa; membro do Bureau Político e Presidente do Programa Eurodisseia da Assembleia das Regiões da Europa. É, igualmente, membro da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

- “Personalidade da Década” de 1990, do jornal “Expresso das Nove”; - “Político do Ano”, de 2001, da revista “Saber Açores”; - “Político do Ano”, de 2005, do jornal “Correio dos Açores”;